sexta-feira, 29 de outubro de 2010

No 2º Turno e no Referendo ...

Congresso ANPAF/2010

A Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF realizou no período de 18 a 22 de outubro o XI CONPAF – Congresso Nacional dos Procuradores Federais, conjuntamente com o XII Curso Especial de Advocacia do Estado, em Vila Velha (Vitória)/ES, com participação da APAFERJ, a entidade mater com sede no Rio de Janeiro, e o apoio institucional da Escola da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. O Congresso realizou-se no Hotel Transamérica Pasargada, localizado na Avenida Antonio Gil Veloso, 1856, Praia da Costa, Vila Velha/ES e a sessão solene de Abertura, deu-se às 20h do dia 18 de outubro, segunda-feira, onde se fizeram presentes diversas autoridades e participantes de delegações de todos os Estados e do Distrito Federal. A solenidade de abertura contou, entre outras, com as seguintes autoridades: o Advogado-Geral da União Substituto, Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria; o Consultor-Geral da União, Dr. Ronaldo Jorge Araújo Vieira Jr; o Procurador-Geral Federal, Dr. Marcelo de Siqueira Freitas; o Presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Élcio Álvares; o Deputado Federal José Bonifácio de Andrada, o Presidente do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Dr. Evandro Bastos. Os anfitriões foram Roberto Giffoni, Presidente da ANPAF, Ricardo Franco Neto, Secretário-Geral, e o futuro Presidente da ANPAF, Rogério Filomeno Machado. Os temas abordados foram a “Distribuição de Riqueza e Justiça Social”, o Marco Regulatório do Pré-Sal, (cujo documento já aprovado pelo Congresso Nacional foi elaborado com a assistência da Advocacia-Geral da União, a pedido do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e da ANPAF), a Reformulação do Código de Processo Civil, Aperfeiçoamento do Direito Administrativo (Licitações e Contratos), alterações na Lei Orgânica da AGU e outros temas de interesse dos Advogados Públicos. Durante o evento foram realizadas Eleições Gerais para a Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Representativo/Biênio 2011-2012, incluindo Alteração do Estatuto; Prestação de Contas da atual Diretoria e Assuntos Gerais. O Acre esteve representado pelas Procuradoras Federais Odenilde Praça e Marta Cruz.